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Geddel é transferido de penitenciária de Brasília para Salvador
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 2017, Geddel Vieira Lima foi transferido hoje (20) para Salvador (BA), onde terminará de cumprir...
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Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais
O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL)...
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Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os...
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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...
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Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de...
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Dois ministros do STJ votam por reduzir pena de Lula
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação que sofreu no...
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Ministro Felix Fischer vota por reduzir pena de Lula no caso tríplex
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...