A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda-feira (23) decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer ontem (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até...
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude,...
