projeto de lei
Santa Bárbara d’Oeste
Prefeitura propõe mudanças em cargos, carreiras e salários de servidores municipais
Três projetos foram protocolados em regime de urgência, na Câmara Municipal e têm até 45 dias para serem votados
O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste,...
Cidades
Vereador quer espaço para motociclistas darem ‘grau’ em Americana
Proposta cria a "Rua do Grau", que será definida pela prefeitura para a prática exclusiva da modalidade
A prática consiste na suspensão de uma...
Brasil + Mundo
Votação de projeto contra diversidade sexual em publicidade é adiada após pressão
Sob pressão de mais de 600 empresas e organizações da sociedade civil, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) adiou na tarde...
Destaque
Assembleia aprova sete projetos de autoria de parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/4), sete projetos elaborados por parlamentares que tramitavam em regime de urgência desde...
Cidades
Ibam aponta falhas em projeto de subsídio
Parecer emitido pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) apontou uma série de falhas no projeto de lei que criou subsídio mensal de até...
Brasil + Mundo
Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância
Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado...
Brasil + Mundo
Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus...
