domingo, 5 outubro 2025

projeto de lei

Vereadores aprovam orçamento municipal para 2023

 De acordo com o projeto de lei, a área de Educação recebe R$ 233 milhões e a Saúde fica com o valor de R$...

Projeto de Lei propõe distribuição de remédios em casa

Proposta do vereador Eliel Miranda foi protocolada na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste  Foto: Divulgação  De autoria do vereador Eliel Miranda, garante a entrega a domicilio...

Projeto que torna crime hediondo contra crianças e adolescentes é aprovado pela Câmara dos Deputados

Proposta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, segue para aprovação do Senado  Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de...

Prefeitura propõe mudanças em cargos, carreiras e salários de servidores municipais

Três projetos foram protocolados em regime de urgência, na Câmara Municipal e têm até 45 dias para serem votados   O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste,...

Vereador quer espaço para motociclistas darem ‘grau’ em Americana

Proposta cria a "Rua do Grau", que será definida pela prefeitura para a prática exclusiva da modalidade A prática consiste na suspensão de uma...

Votação de projeto contra diversidade sexual em publicidade é adiada após pressão

Sob pressão de mais de 600 empresas e organizações da sociedade civil, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) adiou na tarde...

Assembleia aprova sete projetos de autoria de parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/4), sete projetos elaborados por parlamentares que tramitavam em regime de urgência desde...