sexta-feira, 22 novembro 2024

projeto de lei

Votação de projeto contra diversidade sexual em publicidade é adiada após pressão

Sob pressão de mais de 600 empresas e organizações da sociedade civil, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) adiou na tarde...

Assembleia aprova sete projetos de autoria de parlamentares

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/4), sete projetos elaborados por parlamentares que tramitavam em regime de urgência desde...

Ibam aponta falhas em projeto de subsídio

Parecer emitido pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) apontou uma série de falhas no projeto de lei que criou subsídio mensal de até...

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Um grupo de parlamentares entregou hoje (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado...

Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus...

PL da prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um...

Denis quer tirar laboratório e aumentar verba da Santa Casa

Um projeto de lei de autoria do prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Denis Andia (PV), aumenta em R$ 190 mil por mês - cerca de R$...