Americana prepara um projeto de lei para isentar entidades assistenciais do pagamento de taxas para obtenção de licença ambiental. A informação foi publicada em...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que...
O prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), encaminhou ontem à Câmara o projeto de lei 03/2019, que propõe isentar aposentados, pensionistas e pessoas...
