projeto de lei
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PL da prisão em 2ª instância fica para 2020
Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um...
Cidades
Denis quer tirar laboratório e aumentar verba da Santa Casa
Um projeto de lei de autoria do prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Denis Andia (PV), aumenta em R$ 190 mil por mês - cerca de R$...
Cidades
Prefeitura prepara projeto para isentar entidades de licença
Americana prepara um projeto de lei para isentar entidades assistenciais do pagamento de taxas para obtenção de licença ambiental. A informação foi publicada em...
Brasil + Mundo
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das...
Brasil + Mundo
Janaina Paschoal quer proibir terapia hormonal para crianças e adolescentes trans
Uma emenda a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir a oferta de terapia hormonal a crianças...
Maxi Pet
Animal não é coisa!
O plenário do Senado aprovou no último dia 7 um projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e não mais...
Cidades
Acordo com União Operária vai à Câmara em Americana
A Prefeitura de Americana deve enviar hoje (20) à Câmara de Vereadores o projeto de lei para permitir a cessão da uma área pública...
