sexta-feira, 22 novembro 2024

Punir

Juiz que atuou na Lava Jato manda CNMP tirar de pauta processo que poderia punir Dallagnol

O juiz Nivaldo Brunoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire da pauta de julgamentos procedimento administrativo...

Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol e pode punir clubes

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também...