segunda-feira, 25 novembro 2024

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STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet,...

TSE inicia julgamento de recurso de Dalben

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar, na noite desta quarta-feira (13), o caso da candidatura a deputado estadual do vereador de Sumaré,...

TRE nega retorno de Cazellato à prefeitura

O vereador Du Cazellato (PSDB) teve negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) um recurso apresentado contra o mandado de segurança que...

TSE rejeita candidatura de Dalben

O vereador de Sumaré e ex-prefeito Dirceu Dalben (PR), eleito e diplomado na última terça-feira como deputado estadual nas eleições de outubro, teve o...

Tiosso é cassado e Fanali assume cargo na Câmara

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) negou recurso do vereador Guilherme Tiosso (PROS) e manteve a cassação de seu mandato em Americana, por infidelidade partidária. Tiosso está...

Portuguesa tenta manter acordo e evitar leilão do Canindé por dívida

Com dívidas que ultrapassam R$ 300 milhões, a Portuguesa luta na Justiça pelo direito de continuar pagando um acordo trabalhista firmado no ano passado...