segunda-feira, 21 abril 2025

Senado

Senado pode concluir votação da PEC paralela à reforma da Previdência nesta semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos...

Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o...

Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação...

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira...

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os...

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial.Proposto...

Denunciado, ministro é convocado pelo Senado para explicar laranjas do PSL

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado a prestar esclarecimentos em uma comissão do Senado sobre o caso das candidaturas laranjas do...