Senado
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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê...
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Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em...
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Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo na pandemia
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) projeto de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que proíbe corte de bolsas de estudo durante períodos de...
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Senado aprova, em 1º turno, texto-base do Fundeb sem alterações
O Senado aprovou nesta quinta-feira (20), em 1º turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente, altera...
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Após alerta de médicos, Alcolumbre descarta sessões presenciais em agosto no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou a retomada de sessões presenciais na Casa em agosto. De acordo com o senador, a presença dos parlamentares...
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Projeto que considera cadastro da mulher prioritário no auxílio emergencial vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que determina mudanças na distribuição do auxílio emergencial, a fim de priorizar mulheres que são chefes...
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Senado aprova em primeiro turno texto-base que muda datas das eleições municipais
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano...
