Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e sancionou nesta terça-feira...
Gustavo Elias Santos, conhecido como DJ Guto, teve o pedido de liberdade concedido após a homologação de delação premiada feita pelo juiz titular da...
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, mandou soltar na noite desta quinta-feira (19) um dos suspeitos de envolvimento no hackeamento...