quinta-feira, 19 dezembro 2024

STF

STF: Lewandowski pede gastos com cloroquina e autoriza acesso a emails

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) o levantamento de informações sobre os gastos do governo federal com...

No STF, Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou na última sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão...

Presidente da Anvisa pede que Bolsonaro vete prazo de 5 dias para aval a vacina

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, pediu ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (10) que vete o trecho...

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem...

Lewandowski determina abertura de inquérito contra ministro Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da...

STF rebate Bolsonaro e afirma que não proibiu governo federal de atuar contra pandemia

O STF (Supremo Tribunal Federal) rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro e afirmou, nesta segunda-feira (18), que a corte não proibiu o governo...

Condenação de Diego à prisão é confirmada no STF; ele vai recorrer

O STF (Superior Tribunal Federal) confirmou a condenação do ex-prefeito Diego De Nadai a quatro anos de prisão no regime semiaberto e o processo...