terça-feira, 3 fevereiro 2026

STF

Em sessão de despedida do STF, Marco Aurélio diz que ficaria feliz com Mendonça ou Aras como sucessor

A afirmação do magistrado foi dada nesta quinta-feira (1) na sessão realizada para homenageá-lo pelos 31 anos como ministro do Supremo  Aposentadoria | Marco Aurélio aproveitou...

PGR se opõe à abertura de inquérito contra Bolsonaro sobre caso Covaxin antes de fim de CPI

A Procuradoria afirmou ao Supremo que o pedido apresentado pelos parlamentares deve ter a tramitação encerrada imediatamente para que os fatos levantados pela CPI...

Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ

O julgamento, sob a responsabilidade da Quarta Turma do STJ, havia sido interrompido na semana passada com um empate e foi retomado nesta terça-feira...

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo pelo crime de prevaricação

Os autores do documento requerem, com a eventual aceitação da denúncia, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja intimado a promover a denúncia...

STF forma maioria para limitar poder de CPI de apurar verba a estados e esvazia ainda mais foco governista

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam a relatora, Rosa Weber, para afirmar que a competência para...

STF forma maioria para proibir convocação de governadores pela CPI e esvaziar foco governista

 O julgamento ocorre no plenário virtual, e seis integrantes da corte já se posicionaram para estabelecer que a convocação de gestores estaduais por comissão...

Moraes, do STF, manda prender novamente deputado bolsonarista Daniel Silveira

O parlamentar foi preso em fevereiro após publicar um vídeo nas redes sociais com ataques e ameaças a ministros do Supremo, mas, em 14...