sábado, 6 setembro 2025

STF

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para...

Anvisa publica guia com novos critérios para triagem de doadores de sangue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue....

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que...

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta quarta-feira (5), a decisão que proíbe o governo federal de implementar cortes no Bolsa Família durante o...

Fachin revoga aval à PGR para acessar os dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da Lava Jato...

Onyx admite caixa dois da JBS e pagará R$ 189 mil para encerrar investigação

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), firmou um acordo de não-persecução penal com a PGR (Procuradoria-Geral da República) no qual admitiu ter recebido...

Procuradoria pede ao STJ que restabeleça prisão preventiva de Queiroz e de sua mulher

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reverta a decisão do presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha,...