quinta-feira, 14 maio 2026

STF

Presidente da Anvisa pede que Bolsonaro vete prazo de 5 dias para aval a vacina

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, pediu ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (10) que vete o trecho...

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem...

Lewandowski determina abertura de inquérito contra ministro Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da...

STF rebate Bolsonaro e afirma que não proibiu governo federal de atuar contra pandemia

O STF (Supremo Tribunal Federal) rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro e afirmou, nesta segunda-feira (18), que a corte não proibiu o governo...

Condenação de Diego à prisão é confirmada no STF; ele vai recorrer

O STF (Superior Tribunal Federal) confirmou a condenação do ex-prefeito Diego De Nadai a quatro anos de prisão no regime semiaberto e o processo...

STF permite que Estado imponha restrições a quem não tomar vacina

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória desde que exista uma lei nesse...

STF autoriza governo de SP a reduzir horário de venda de bebidas alcoólicas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, emitiu nesta quinta-feira (17) parecer favorável à decisão do governo de São Paulo, gestão...