quinta-feira, 14 maio 2026

STF

Gilmar Mendes propõe Selic para correção de ação trabalhista

Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (26)...

Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fique em...

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para...

Anvisa publica guia com novos critérios para triagem de doadores de sangue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue....

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que...

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta quarta-feira (5), a decisão que proíbe o governo federal de implementar cortes no Bolsa Família durante o...

Fachin revoga aval à PGR para acessar os dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da Lava Jato...