quarta-feira, 10 setembro 2025

STF

2 milhões podem pedir restituição do DPVAT

Donos de mais de 2 milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste...

Comarcas enfrentam obstáculos para implantar o ‘juiz das garantias’

Enfrentando um cenário de falta de pessoal, distância entre as cidades que chegam a centenas de quilômetros e ausência de um aparato estatal de...

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...

STF derruba medida que extinguia o seguro obrigatório DPVAT

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de...

Supremo arquiva pedido para investigar Bolsonaro e Carlos no caso Marielle

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bolsonaro (sem...

Macris entrega relatório da CPI do BNDES a Toffoli no STF

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), deputado Vanderlei Macris (PSDB), entregou ontem os...