Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
Desde setembro, empresas com exposição a agentes insalubres são obrigadas a realocar grávidas e lactantes para setores mais seguros. O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, o advogado Cristiano...
A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, extinguiu nesta quarta-feira (30),...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), desta vez para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda...
