O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles...
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de "bicha" no tiro de...
A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para...
A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol, levado ao órgão por causa...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas...
