domingo, 21 junho 2026

STF

Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol e pode punir clubes

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também...

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio...

STF suspende MP de terras indígenas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair...

Lula pede que sua defesa insista para STF julgar parcialidade de Moro nesta terça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo...

OAB pede no STF suspensão de congelamento de verbas de universidades

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão imediata dos...

Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente...

Bolsonaro diz que STF ‘se equivocou’ ao criminalizar homofobia

O presidente Jair Bolsonaro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um equívoco ao criminalizar a homofobia e voltou a defender que a...