Na contramão do que havia pedido a PGR, Moraes afirmou que os eventos identificados pela Polícia federal que deveriam ter a investigação aprofundada têm de...
A afirmação do magistrado foi dada nesta quinta-feira (1) na sessão realizada para homenageá-lo pelos 31 anos como ministro do Supremo
Aposentadoria | Marco Aurélio aproveitou...
A Procuradoria afirmou ao Supremo que o pedido apresentado pelos parlamentares deve ter a tramitação encerrada imediatamente para que os fatos levantados pela CPI...
O julgamento, sob a responsabilidade da Quarta Turma do STJ, havia sido interrompido na semana passada com um empate e foi retomado nesta terça-feira...
Os autores do documento requerem, com a eventual aceitação da denúncia, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja intimado a promover a denúncia...
Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam a relatora, Rosa Weber, para afirmar que a competência para...
O julgamento ocorre no plenário virtual, e seis integrantes da corte já se posicionaram para estabelecer que a convocação de gestores estaduais por comissão...
