quarta-feira, 18 dezembro 2024

STF

Política

Moraes, do STF, manda prender novamente deputado bolsonarista Daniel Silveira

O parlamentar foi preso em fevereiro após publicar um vídeo nas redes sociais com ataques e ameaças a ministros do Supremo, mas, em 14...
Cotidiano

Barroso nega pedido de Bolsonaro contra medidas dos estados para conter a Covid-19

Representado pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro afirmava que as medidas violavam os "princípios democrático, do Estado de Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem...
Política

Rosa Weber, do STF, decide que governadores não podem ser convocados pela CPI da Covid

A pedido da magistrada, o presidente da corte, Luiz Fux, marcou uma sessão virtual extraordinário entre quinta-feira (24) e sexta-feira (25) para que os...
Economia

Supremo tem maioria para vetar bônus de 25% na aposentadoria

O julgamento no STF deve terminar ainda nesta sexta (18). Se não houver mudança nos votos da maioria, aposentados, que não por incapacidade, não...
Cotidiano

Marco Aurélio adia saída do STF e diz que sucessor não pode ter paixões

O ministro havia anunciado que deixaria o tribunal no dia 5 de julho, mas nesta sexta enviou um ofício ao presidente da corte, Luiz...
Política

Combater a pandemia com gabinete paralelo é gravíssimo, diz Rosa Weber, do STF

  A afirmação está na decisão em que manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático aprovada pela CPI da Covid contra Filipe Martins, assessor...
Cotidiano

STF forma maioria para autorizar a Copa América no Brasil

Até o momento, seis dos 11 integrantes da corte já se posicionaram pela rejeição das ações apresentadas por entidades e partidos de oposição contra...
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