Supremo Tribunal Federal

O Procon-SP determinou que as escolas particulares prevejam nos contratos de rematrícula para o próximo ano letivo em que modelo serão as aulas caso...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o juiz federal Kassio Nunes Marques definiram que a posse do futuro ministro da corte será...

Bravo, Celsinho!" Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara...

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima...

O ministro Celso Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.  Mello...

O ex-ministro Sergio Moro se inscreveu na OAB do Paraná e obteve a carteira para o exercício da advocacia. Ele agora está inscrito com...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14). Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem. Ele...