terça-feira, 8 abril 2025

Supremo Tribunal Federal

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir...

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STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos....

Deputados apresentam pedido de impeachment contra Weintraub no STF

Um grupo de deputados decidiu apresentar nesta quarta-feira (5) pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no STF (Supremo Tribunal Federal). ...

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que...

Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz das garantias

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a...

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...