quinta-feira, 17 abril 2025

Supremo Tribunal Federal

2 milhões podem pedir restituição do DPVAT

Donos de mais de 2 milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do DPVAT deste...

Comarcas enfrentam obstáculos para implantar o ‘juiz das garantias’

Enfrentando um cenário de falta de pessoal, distância entre as cidades que chegam a centenas de quilômetros e ausência de um aparato estatal de...

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu...

Número de processos na Justiça do Trabalho cai 32% no país após reforma

Dois anos após promulgação da reforma trabalhista - as mudanças aprovadas na gestão do então presidente Michel Temer passaram a valer em novembro de...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...

Toffoli libera show de cantora gospel no ano-novo de Copacabana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou ontem (30) uma liminar (decisão provisória) pedida pela prefeitura do Rio de Janeiro...

MBL pede impeachment de Toffoli ao Senado

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias...