sábado, 19 abril 2025

Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia...

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para...

Ministro do STF barra viagem ao Caribe de senador condenado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou ontem a autorização de viagem ao Caribe do senador Acir Gurgacz, que está cumprindo...

Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização...

Justiça aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa

A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do...

STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada...