Supremo Tribunal Federal
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (1º) que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia...
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Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para...
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Ministro do STF barra viagem ao Caribe de senador condenado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou ontem a autorização de viagem ao Caribe do senador Acir Gurgacz, que está cumprindo...
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Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização...
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Justiça aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa
A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do...
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STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada...