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Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati sobre as...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por 17 votos a 9, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Mas...

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pode não instalar comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda...

Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para...

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A...

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9),...