VIGOR
Brasil + Mundo
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo...
Brasil + Mundo
Lei anticrime entra em vigor hoje
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...
Brasil + Mundo
Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na...
Brasil + Mundo
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
Brasil + Mundo
Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10%...
Brasil + Mundo
Caixa sobe limite de saque em lotéricas de R$ 1.500 para R$ 2.000
A Caixa Econômica Federal aumentou o valor máximo para saques nas casas lotéricas a clientes Caixa e do Banco do Nordeste. O aumento do...
