A Câmara dos Deputados aprovou esta semana medida provisória que aumenta em 50% o piso salarial de agentes comunitários de saúde. O texto ainda tem que passar pela aprovação do Senado.
O relatório aprovado na comissão mista que deliberou sobre a medida estabelece que o piso para os agentes será de R$ 1.550 a partir de janeiro de 2021. Antes, em janeiro de 2019, ele passará para R$ 1.250; em janeiro de 2020, sobe para R$ 1.400.
Segundo o governo, a medida deve gerar perdas bilionárias. Ela foi, no entanto, aprovada por acordo entre os parlamentares.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que esta seria a última medida provisória a ser votada “sem previsão de recursos para aumento de despesa”.
“Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional [do teto dos gastos públicos] aprovada por esta Casa”, disse.
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