Passada a folia do Carnaval, agora o assunto é sério. Começa nesta segunda-feira, dia 2, o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda. O contribuinte tem até o dia 30 de abril para acertar as contas com o Leão. Só nos cinco municípios que integram a região – Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia –, o Fisco espera receber cerca de 218 mil declarações.
No ano passado, para se ter uma ideia, foram entregues 30,6 milhões de declarações, no Brasil todo. Quem declarar no início do prazo – sem erros, omissões ou inconsistências – vai receber mais cedo a restituição. E quem se atrasar vai pagar multa, e ela pode ser pesada. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. Ao longo do ano passado, 3.236 contribuintes foram multados por não declarar, ou por entregar com atraso a declaração de renda.
E contribuintes da região contaram à reportagem do TODODIA como o atraso dá dores de cabeça (Leia abaixo).
REGRAS
A principal novidade do ano é que as restituições serão pagas em cinco lotes, e não mais em sete. O primeiro lote de restituição será liberado no dia 29 de maio.
Deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante todo o ano passado. Mas o Leão também exige o acerto de contas sobre ganhos de capital e possui regras específicas para atuação. As normas precisam ser acessadas na página virtual receita.economia.gov.br.
O cidadão que não é muito afeito aos recursos virtuais, pode buscar a orientação de um contador de sua confiança para conhecer as vantagens da declaração simplificada, por exemplo, e saber das isenções. Os portadores de diversas doenças e deficiências físicas não precisam declarar.
A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano. Os trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários tenham sidos corrigidos pela inflação. Aliás, nos últimos 20 anos (em quatro governos diferentes), não houve correção.
ESPECIALISTA
Para Flávia Fernandes, sócia da consultoria PwC Brasil – uma das líderes mundiais do segmento contábil e tributário –, a ajuda de um especialista é muito importante no momento. O preenchimento incorreto dos dados pode acarretar o pagamento de encargos moratórios desnecessários.
“É bom lembrar que a rapidez na entrega da declaração, desde que ela resulte em saldo de imposto de renda a restituir, permite a restituição nos primeiros lotes. E a lei garante uma ordem preferencial de pagamento: primeiro são favorecidos os idosos, em seguida os professores e, em seguida, os demais contribuintes”, disse.
CONTRIBUINTES CONTAM EXPERIÊNCIAS
O empresário Alexandre Rodrigues Coelho, de 51 anos, que atua no setor de logística de transportes, é um daqueles contribuintes que entregam a declaração de renda no comecinho do prazo. Ele conta que tem todos os documentos em mãos, e não vale a pena deixar para depois.
Além disso, confessa, ele para de queimar neurônios, e esquece mais cedo. “Há anos esperamos a correção da tabela do IR. A contribuição é injusta. Os brasileiros são pressionados por um mercado em crise, pela falta de dinheiro, e ainda assim têm impostos a pagar”, reclama. “Prefiro pagar logo e não ter de pensar”, afirmou.
A administradora Elaine Nascimento fez questão de contar à reportagem a saga que enfrentou quando perdeu o prazo da declaração. Dona de casa, ela é viúva. O marido se foi no final de 2011. E o mundo virou de pernas para o ar.
Ela diz que era literalmente dependente. O marido Diógenes administrava as contas bancárias, pagava as despesas da casa, declarava o Imposto de Renda. E, passada a dor do luto, no começo do ano seguinte, ela sabia que teria de assumir compromissos. Só que deixou a declaração para a última hora e se confundiu toda no meio de papeis.
Elaine correu feito desesperada, buscou a ajuda de amigos e até do gerente de uma agência bancária onde o marido era correntista. Mas perdeu tempo demais. Um amigo contador passou a madrugada trabalhando, e só descansou depois de ter confirmada a entrega da declaração à Receita. Foi uma dor de cabeça danada.
“Sem a ajuda dos amigos, eu não ia conseguir. Hoje, entrego minha declaração no comecinho do prazo. Nem penso na restituição. Já fico em paz de não enfrentar aquela correria”.
