Domingo, 05 Dezembro 2021

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garan

Justiça suspende bônus natalino de R$ 10 milhões a servidores da Alesp

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o ato da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que concede R$ 3.100 de bônus nat

CPFL estuda recursos contra decisão judicial em Americana

A CPFL Paulista emitiu ontem uma nota oficial, na qual diz que estuda os recursos cabíveis contra a decisão da 3ª Vara Cível de Americana, que indefer

Prefeitura de Americana vence CPFL em disputa judicial

A Justiça de Americana divulgou esta semana uma decisão da 3ª Vara Cível local que indeferiu um pedido da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) par

Deputados do grupo de Bolsonaro conseguem liminar para evitar suspensão do PSL

O grupo de deputados alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ameaçado de suspensão pela direção do PSL conseguiu nesta terça-feira (22) uma limi

STF suspende demissão de comissionados da Prefeitura de Campinas

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ontem liminar à Prefeitura de Campinas suspendendo a decisão do TJ- -SP (Tribunal de Justiça de São Paulo),

TRE vai diplomar hoje 'substituto' de Dalben na Assembleia de SP

O primeiro suplente de deputado estadual do PR, Mauro Alves dos Santos Júnior, deve assumir a vaga conquistada nas urnas pelo ex-prefeito e atual vere

Justiça de SP determina suspensão imediata do aumento da passagem de ônibus

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus na capital paulista. A decisão é liminar e deve ser cumprida imediatamen

Liminar garante posse a Dirceu Dalben

Uma liminar proferida pelo presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de condenação por im

MBL pedirá impeachment de Toffoli por interferência

O MBL (Movimento Brasil Livre) pedirá o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli sob o argumento de que ele interferiu i

Toffoli determina voto secreto na eleição do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidên

“Loira” toma posse como novo prefeito interino de Paulínia

Depois de travar uma “guerra judicial” desde os primeiros dias de 2019, Antônio Miguel Ferrari, o “Loira” (DC), conseguiu ocupar a cadeira de prefeito

TRE-SP decide que "Loira" deve assumir Prefeitura de Paulínia

O clima de aparente normalidade na política de Paulínia, nos últimos dias, terminou hoje (22), com uma reviravolta.O Tribunal Regional Eleitoral de Sã

Juiz mantém Cazellato como prefeito de Paulínia

O juiz da 1ª Vara Cível de Paulínia, Bruno Luiz Cassiolato, negou a concessão de mandado para desocupar as salas do Gabinete de prefeito, medida solic

Prefeitura de Campinas é obrigada a pagar servidores inativos

A Prefeitura de Campinas confirmou ontem que irá cumprir determinação judicial que a obriga a pagar integralmente os vencimentos de quase 10 mil apose

Toffoli suspende liminar e Lula fica preso

Na véspera do início do recesso do Poder Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar que parec

PT é pego de surpresa e avalia que Toffoli pode suspender decisão

A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente Lula foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (19) com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do

TRT cassa liminar contra Forti

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região cassou ontem a liminar que determinava o afastamento do funcionário público Antonio Adilson Bassan

Grupo pretende impugnar nova eleição no sindicato

O grupo de 30 servidores municipais que move a ação coletiva que resultou na decisão judicial de afastar o funcionário público Antonio Adilson Bassan

Paulínia deve ter 12º prefeito a partir de janeiro

Paulínia, que vive imersa há anos em uma instabilidade política, deve conhecer um novo prefeito a partir do dia 1º de janeiro. A nova eleição para pre