Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, os vereadores de Americana aprovaram o projeto de lei do Executivo que prevê um subsídio de R$ 150 mil mensais ou R$ 1,8 milhão anuais, por tempo indeterminado, à empresa de ônibus Sancetur-Sou Americana, durante sessão extraordinária realizada pela Câmara, na tarde deste domingo (14). Considerando o prazo do contrato com a concessionária, que é de 15 anos, o valor total do subsídio chega a R$ 27 milhões.
Segundo o líder do governo Thiago Brocchi (PSDB) e o vereador Juninho Dias (MDB), o subsídio permitirá que a passagem fique em R$ 5. A prefeitura alegou no sábado (13), que a medida seria para custear a tarifa zero, a ser aplicada nos fins de semana, o que também foi confirmado na sessão pelo tucano. No dia 3 deste mês, o prefeito Francisco Sardelli (PV) usou as redes sociais para afirmar que “Americana não pode utilizar recursos públicos para subsidiar o transporte urbano”.
Brocchi alegou que poderia haver problema com o fim do contrato emergencial no próximo dia 17. “Se não aprovarmos esse projeto hoje, o valor da passagem pode chegar a R$ 5,40. Isso é um fato”, disse Brocchi. A expectativa é que a concessão comece a vigorar com o novo valor da tarifa no próximo dia 18, sábado que vem. A prefeitura de Americana, no entanto, ainda não confirma o novo valor da tarifa. Mesmo com o subsídio aprovado, no entanto, o valor unitário da passagem será um dos mais caros em toda a RMC (Região Metropolitana de Campinas).
Painel da votação do subsídio, na sessão extraordinádia (Foto: DIvulgação)
ADIAMENTO
A oposição tentou adiar a votação, mas os parlamentares rejeitaram por 13 votos a cinco o pedido de vistas da vereadora Juliana (PT) para adiar a apreciação do projeto que concede o subsídio e permite a extinção do cargo de cobrador, a partir de negociação com os trabalhadores.
Votaram contra o projeto os vereadores Juliana (PT), Gualter Amado (Republicanos), Leonora do Postinho (PDT) e Vagner Malheiros (PSDB). Eles também votaram a favor de vista, bem como o vereador Pastor Miguel Pires (Republicanos).
A vereadora Juliana disse que não é contra o subsídio, mas “contra a votação de projeto em regime de urgência a toque de caixa, sem tempo hábil para análise aprofundada e discussão com a população, e falta de clareza sobre a indicação da fonte de receita para pagar o subsídio”. Além do que, segundo ela, não há garantia de que a aprovação do subsídio garantirá a nova tarifa abaixo do R$ 5,40 estipulado na licitação.
Vagner Malheiros disse que o pedido de vistas iria dar mais tranquilidade aos vereadores e que é favorável à revisão do processo licitatório, para não ficar refém de apenas uma empresa. Ao dizer que estava presenciando falácias, decisões que levam a erros, Gualter Amado disse que o líder do prefeito não tinha conhecimento do projeto protocolado na quinta-feira (11), que vai interferir na receita pública, em período de queda da arrecadação, por causa da pandemia.
Gualter voltou a questionar irregularidades no edital, que está sendo questionado na Justiça por ele. Ele disse que a concessão é de R$ 511 milhões em 15 anos e que a eliminação dos cobradores vai gerar um grande benefício à empresa.
VACINA
Por unanimidade, os vereadores também aprovaram a inclusão de Americana no consórcio dos municípios para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A cidade está autorizada a gastar até R$ 1 milhão com a compra dos imunizantes, que ainda não tem previsão de serem comprados e entregues.
