Sexta, 26 Novembro 2021

Bolsonaro sanciona lei que endurece pena para crime online

O governo Bolsonaro sancionou a lei que altera o Código Penal para endurecer as penas para crimes cibernéticos. Em vigor a partir desta sexta-feira (2

Câmara aumenta para 15 anos pena mínima para feminicídio e endurece progressão de regime

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para quem for condenado por cometer feminic

 Polícia indicia Dr. Jairinho sob suspeita de tortura contra filha de ex-namorada

O médico e vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), foi indiciado pelo crime de tortura contra a filha de u

Justiça de SP derruba lei que permitia a preso diminuir pena com leitura da Bíblia

Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que derrubou uma lei para permitir a presos reduzir o tempo na cadeia com a leitura da Bíblia

Justiça autoriza goleiro Bruno a jogar e a cumprir pena no Mato Grosso

A Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro Bruno Fernandes de Souza a jogar no Operário Várzea-Grandense, clube do Mato Grosso, e a cumprir o resto

Geddel é transferido de penitenciária de Brasília para Salvador

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 2017, Geddel Vieira Lima foi transferido hoje (20) para Salvador (BA), onde terminará de

Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19,

Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condena

Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP),

Dois ministros do STJ votam por reduzir pena de Lula

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação que sofreu no

Ministro Felix Fischer vota por reduzir pena de Lula no caso tríplex

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer votou hoje (23) para reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no

Mulher é presa com cocaína em Viracopos

Uma mulher de 27 anos foi presa na noite da última terça-feira (26) pela equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal no Aeroporto Internaciona

Comissão apresenta proposta que prevê descriminalização do uso de drogas

Uma comissão de juristas entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta de alteração da Lei de Entorpecentes que descriminaliza

'Cassados' arcarão com custos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral

Rapaz que tentou fazer moça engolir soda é condenado

O réu Regival Bento da Silva foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por obrigar a ex-namorada a ingerir soda cáustica sob ameaça c

Bretas condena Eike a 30 anos de reclusão por propina a Cabral

O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de reclusão na ação penal em que é acusado de ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Assassino da família Tempesta é condenado a 71 anos de prisão

 O mecânico Celso Pereira de Assis foi condenado a 71 anos, 11 meses e 29 dias de prisão em regime fechado pelos assassinatos do casal Robson Douglas