O presidente Jair Bolsonaro anunciou que deverá realizar a transferência do Conselho Superior do Cinema, que é o responsável pela formulação da política nacional de audiovisual, vinculada ao Ministério da Cidadania, para a Casa Civil.
Bolsonaro deu declarações em que demonstra instisfação com a atual política de fomento ao cinema e pretende fazer alterações na estrutura. “Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos”, afirmou o presidente.
Além da transferência do órgão colegiado para o Palácio do Planalto, na busca de ter mais influência sobre ele, o presidente avalia extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema).
COLISÃO | Fala de Bolsonaro repercutiu no meio artístico (Foto: Folhapress)
Antes mesmo das mudanças propostas por Bolsonaro, o ex-presidente Michel Temer já havia realizado alterações na legislação, mudando a composição do colegiado, privilegiando mais espaço a representantes das telecomunicações em relação aos cineastas.
Criado em 2001, o Conselho é composto por 9 membros titulares e 9 suplentes, sendo eles nomeados pelo presidente para um mandato de 2 anos, sendo permitida uma recondução. Entre suas competências, está a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual no país e o estímulo da presença de conteúdo nacional nos segmentos do mercado.
ECONOMIA
O produtor audiovisual Paulo Mendonça, de Americana, teme o futuro do mercado nacional com as declarações do presidente. “Cinema é muito caro, o fim da Ancine faria com que as produções caminhassem no sentido oposto ao que Bolsonaro afirmou que faria em sua campanha, ao invés de democratizar e dar chance a novos talentos e iniciantes, vai acabar fazendo com que apenas grandes corporações tenham dinheiro para conceber seus filmes”, diz.
Apesar do custo elevado de produção, Mendonça apresenta dados que, mesmo assim, demonstra ser um bom investimento. “O audiovisual brasileiro movimenta cerca de R$ 20 bilhões de reais por ano, cerca de 1,7% do PIB. Cada 1 real investido na área volta para o governo com R$2,60 em forma de tributos. Esses são dados facilmente encontrados na internet. Extinguir esse mercado que está dando “lucro”, parece uma péssima ideia para um país que já está passando por uma crise econômica”, analisa.
Em sua avaliação, ainda existem muitas pessoas, incluindo membros do Governo Federal, que não conseguem entender que o dinheiro investido no audiovisual não é um dinheiro perdido. “Você gera emprego, gera gastos, tudo isso movimenta a economia e em todo processo são pagos impostos. Agora, geram desemprego em toda uma área e pessoas sem emprego não gastam e, se não há gasto, não se paga imposto. E eu nem falei aqui do valor cultural e artístico.”
CENÁRIO É DE APREENSÃO PARA CINEASTAS
Para Daniela Capelato, roteirista, produtora e membro da Apaci (Associação Paulista de Cineastas), as declarações de Bolsonaro respondem a promessas de campanha e atendem a um grupo de eleitores fieis. “São aqueles que lhe dão sustentação e sem eles o presidente corre o risco de cair. Nesse sentido, são declarações que não surpreendem. Porém, ainda que soem como ameaças tendem a se concretizar”, comenta.
Segundo Daniela, que foi colaboradora de roteiro no documentário “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa, o fechamento do Ministério da Cultura é uma dessas medidas, bem como o fim de uma série de patrocínios e incentivos, como os cortes da Petrobras. “Tudo isso em nome de uma pseudo economicidade e agora uma suposta interferência na Ancine, capaz de comprometer a produção audiovisual como todo seja ela de caráter mais ou menos comercial”, completa.
