Governo envia ao Congresso projeto que abre caminho para novo Bolsa Família
O plano do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é ampliar e reformular o Bolsa Família, que inclusive deve mudar de nome
O plano do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é ampliar e reformular o Bolsa Família, que inclusive deve mudar de nome
O texto muda a lei da seguridade social e acrescenta dispositivo que isenta de custas e emolumentos a lavratura de procuração pública e a emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer publicar o edital de privatização dos Correios até o fim do ano e realizar a operação até março de 2022
De acordo com as regras do projeto, quem depreciar ou estimular a discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia durante a propaganda eleitoral poderá cumprir pena de dois meses a um ano ou pagar multa
O projeto foi inscrito no site dos "Criativos da Escola", um programa do Instituto Alana, que faz parte do "Design For change", movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países
Projeto endurece punição a estabelecimentos que violam quarentena