Sábado, 27 Novembro 2021
Bolsa FamíliaPolítica

Governo envia ao Congresso projeto que abre caminho para novo Bolsa Família

O plano do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é ampliar e reformular o Bolsa Família, que inclusive deve mudar de nome 

INSSCotidiano

Câmara suspende até o fim do ano exigência de prova de vida para beneficiários do INSS

O texto muda a lei da seguridade social e acrescenta dispositivo que isenta de custas e emolumentos a lavratura de procuração pública e a emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS 

CorreiosPolítica

Votação da privatização dos Correios na Câmara é adiada para agosto

 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer publicar o edital de privatização dos Correios até o fim do ano e realizar a operação até março de 2022

SenadoPolítica

Senado aprova projeto que prevê prisão para quem discriminar mulheres em campanhas eleitorais

De acordo com as regras do projeto, quem depreciar ou estimular a discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia durante a propaganda eleitoral poderá cumprir pena de dois meses a um ano ou pagar multa 

ProjetoAmericana

Colégio cria projeto de preservação de abelhas

O projeto foi inscrito no site dos "Criativos da Escola", um programa do Instituto Alana, que faz parte do "Design For change", movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países 

ProjetoAmericana

Lei prevê cassar alvará de comércio que furar Plano SP

Projeto endurece punição a estabelecimentos que violam quarentena
 

Afastamento de grávida do trabalho gera dúvidas entre empresas e advogados

A frentista Camila Assis da Silva, 28, foi chamada pelos chefes no dia 13 de maio com a informação de que uma nova lei havia entrado em vigor e que el

Câmara aumenta para 15 anos pena mínima para feminicídio e endurece progressão de regime

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para quem for condenado por cometer feminic

Câmara encaminha lei para que profissionais da área possam trabalhar

A Câmara de Americana aprovou, na última quinta-feira, em primeira votação, um projeto de lei de autoria de Lucas Leoncine (PSDB), que torna essenciai

Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz 'kit obstrução', e oposição vê autoritarismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que muda o regimento interno para limitar as ferramentas que a oposição

Com aval de Lira, projeto que freia 'kit obstrução' de opositores avança na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou nesta terça-feira (11) a votação de um projeto de resolução que muda o regimento interno para re

Deputados concluem etapa e projeto que cria o Bolsa do Povo vai para votação final

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concluíram nesta quinta-feira (29/4) a discussão e iniciaram o processo de v

Após polêmica, Câmara reprova projeto de auxílio

A Câmara de Americana rejeitou em segunda discussão o projeto de lei de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) que autoriza a prefeitura a conce

Câmara aprova projeto que cria carteira digital de vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que cria a carteira digital de vacinação, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e

Vereadores defendem memorial para vítimas

Os vereadores Juninho Dias (MDB) e Pastor Miguel Pires (Republicanos) protocolaram na Câmara um projeto de lei para autorizar a prefeitura a criar de

Sumaré terá Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino

O PL nº 85/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Sumaré a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, foi ap

Projeto põe academia como essencial

Um projeto de lei do vereador Dionatan Domingues (PSDB) quer transformar academias de esporte e escolas de dança em atividades essenciais em Hortolând

Chico vai retirar projeto de ‘reservatório pulmão’

O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), irá retirar da Câmara o projeto de lei encaminhado ano passado pela gestão Omar Najar (MDB) com intuito

Projeto quer atividade física como essencial

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Americana pode transformar em atividade essencial a prática de exercícios físicos com acompanhamento de pro

Projeto prevê multa para fura-fila

Um projeto de lei da vereadora Marciene Ceará (Rede) quer multar em pouco mais de R$ 300 quem furar fila da vacina contra o coronavírus em Hortolândia