O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em segunda instância, sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Americana em ação movida pelo Grupo Liberal contra a TV TODODIA, por suposto plágio de uma matéria jornalística. A decisão ainda cabe recurso.
Reportagem sobre a zona azul
O processo, julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado, envolvia pedidos de retirada de publicação e de indenização por danos morais, sob o argumento de que a TV TODODIA teria plagiado uma matéria publicada em 15 de fevereiro de 2023, sobre a possível rescisão do contrato entre a Prefeitura de Americana e a Estapar, concessionária responsável pelo serviço de zona azul no município.
Juiz não vê plágio
No julgamento, o relator Mário Chiuvite Júnior destacou que não houve plágio, uma vez que as reportagens possuem redações distintas e trata de tema de interesse público.
A decisão ressalta que “não se verifica a ocorrência de plágio in casu, pois as matérias possuem redação diversa e não houve reprodução integral do conteúdo. As matérias são de interesse público e a reprodução de falas de entrevistas não constitui plágio.”
Situação
Com a manutenção da decisão, a TV TODODIA, que é defendida pelo advogado Athos Pisoni Filho durante o processo, foi absolvida. Já o Grupo Liberal terá de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, que foram aumentados de 12% para 15% do valor da causa.
Tradição em informar
Com 35 anos de história em Americana, a TV TODODIA e o Jornal TODODIA, hoje apenas digital, sempre prezaram pela qualidade e isenção. A decisão favorável no processo reafirma a credibilidade e o compromisso com seus leitores e telespectadores.
