A TV TODODIA obteve uma decisão favorável em um processo de plágio movido pelo Grupo Liberal, em 2023. A sentença é do juiz Márcio Roberto Alexandre, da 3ª Vara Cível de Americana, proferida no dia 14 deste mês. Ainda cabe recurso.
Quem representou a TV TODODIA na ação foi o advogado Athos Pisoni Filho, que ponderou que “a pretensão jurisdicional da autora tem contornos de prática concorrencial desleal”.
O grupo pedia R$ 15 mil de indenização por danos morais, com a alegação de que a TV TODODIA havia plagiado uma matéria publicada no dia 15 de fevereiro de 2023 sobre a possibilidade de rompimento de contrato entre a Prefeitura de Americana e a Estapar, concessionária responsável pelo serviço de zona azul no município.
Ao decidir o caso, o juiz entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar o plágio, destacando que os fatos abordados eram de interesse público e poderiam ser noticiados por diferentes veículos. Além disso, ressaltou que as matérias da TV TODODIA eram mais curtas e que não havia reprodução textual idêntica.
Diante da falta de comprovação de plágio, o magistrado julgou improcedentes os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução de mérito. A decisão também revogou a liminar concedida anteriormente, que determinava a retirada dos conteúdos do ar. O Grupo Liberal foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte ré, fixados em 12% sobre o valor da causa.
A decisão reforça a importância da diferenciação entre plágio e a cobertura jornalística de fatos públicos por diferentes veículos de comunicação.
Com 35 anos de história em Americana, a TV TODODIA e o Jornal TODODIA, que atualmente circula apenas na versão digital, sempre prezaram pela excelência na produção de conteúdos veiculados. Além disso, encamparam campanhas relevantes para a região, como a campanha para a criação da Região Metropolitana de Campinas e do voto consciente em candidatos da região a cargos nas esferas estadual e federal.
A decisão favorável à TV TODODIA apenas reafirma a qualidade do trabalho desenvolvido pela empresa ao longo das últimas décadas, tendo como princípio fundamental a conexão com os telespectadores e leitores e a isenção nos temas que aborda em suas matérias e reportagens.
