O Ministério da Saúde publicou dois extratos de dispensa de licitação para comprar as vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas respectivamente por laboratórios russos e indianos. Os dois extratos foram publicados na noite de sexta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União. Eles representam juntos o investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões para a aquisição das vacinas.
Um deles autoriza a contratação no valor de R$ 693,6 milhões da vacina Sputnik V, junto ao Fundo de Investimento Direto da Rússia, que no Brasil mantém parceria com a empresa União Química Farmacêutica Nacional.
O Fundo de Investimento Direto da Rússia é o responsável por negociar internacionalmente a imunização que foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou.
O segundo extrato libera do processo licitatório a compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela empresa Precisa. O valor total é de R$ 1,614 bilhões. Em nenhum dos casos, é informada a quantidade de doses que serão adquiridas.
A dispensa de licitação para a compra de vacinas, insumos e contratação de serviços referentes à vacinação havia sido autorizada pela Medida Provisória 1.026.
Nenhum dos laboratórios responsáveis por essas vacinas ingressou até o momento com pedido de autorização para uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
No entanto, o Congresso aprovou a MP 1.003 recentemente, que aborda o tema. Embora o foco seja a autorização para que o Brasil ingresse no consórcio internacional Covax Facility, destinado a acelerar o desenvolvimento e distribuição das vacinas, os parlamentares incluíram no texto um ponto polêmico que prevê um prazo de cinco dias para que a agência brasileira autorize a liberação de vacinas aprovadas por autoridades sanitárias de outros países, entre eles a Rússia.
Uma outra MP em tramitação no Congresso deve incluir no texto as autoridades sanitárias da Índia, fruto de uma emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A movimentação para adquirir as vacinas russa e indiana acontece em um momento de grande pressão contra o governo federal. Além das críticas de atraso no início da vacinação, as doses até o momento disponibilizadas são consideradas insuficientes e por isso muitos municípios, como o Rio, anunciaram a paralisação da vacinação.
O Ministério da Saúde também sofre a pressão do Congresso, em particular do Senado. Um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já foi protocolado e conta com assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI para apurar as ações e omissões do governo durante a pandemia.
