Um projeto de lei de autoria do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), aumenta em R$ 190 mil por mês – cerca de R$ 2,2 milhões ao ano – o valor do repasse “pré-fixado” do município para o Hospital Santa Bárbara. A proposta também prevê que a entidade deixe de prestar o serviço de exames laboratoriais.
Segundo a assessoria de imprensa da Administração, as medidas são uma “ajuda” da prefeitura ao hospital. Mantido pela Santa Casa de Misericórdia, ele é o único da cidade que realiza atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A unidade filantrópica funciona com “porta dupla”, ou seja, além dos atendimentos públicos, executa serviços médicos particulares e para planos de saúde.
Os cerca de 45 mil exames mensais que eram realizados no local passaram a ser responsabilidade de uma cooperativa médica, que ganhou a licitação realizada pela prefeitura.
” É de conhecimento público que a Santa Casa enfrenta dificuldades financeiras para manter sua nobre missão assistencial. Diante disso, a administração municipal, após estudos e adequações, propões a retirada do convênio os serviços de laboratório de análise clínica, em contrapartida aumenta o valor pré-fixado em R$ 190 mil, passando para R$ 1,3 milhão mensais”, diz um trecho da justificativa do projeto apresentado aos vereadores.
O presidente do hospital, Aparecido Donizete Leite, disse que o aumento “diminui um pouco o prejuízo”. Além da cota fixa, são repassados mensalmente à unidade, valores referentes a procedimentos de médica complexidade e incentivos do Ministério da Saúde. O valor total gira em torno de R$ 2,5 milhões. A prefeitura também mantém contrato para procedimentos de alta complexidade e internações.
O projeto foi encaminhado para a Câmara com pedido de votação em regime de urgência, o que significa um prazo máximo de tramitação de 45 dias.
Por Walter Duarte
