O processo de inventário após a perda de um ente querido, é uma experiência desgastante tanto financeira quanto emocionalmente. Recentemente, a 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão histórica ao excluir um pai da herança da filha falecida, que era uma pessoa portadora de deficiência, devido ao abandono afetivo e material.
A advogada Vanessa Paiva conversou com a equipe da TV TODODIA sobre as implicações financeiras e emocionais acerca de uma questão tão sensível: “Uma vez constatado o abandono afetivo, a gente vai em busca do que? Do amor desse pai? Não, porque a gente sabe que ninguém é obrigado a dar amor, a gente vai atrás de uma indenização. E nem de longe se cogita falar em indenização que supra todo o sofrimento, a gente vai atrás de um critério um pouco mais moral e educacional. Para este homem entender, que ele pode até fazer isso, mas que terá consequências jurídicas e financeiras”, comentou a advogada.
Essa decisão marca um precedente significativo, ao reconhecer o abandono afetivo como fator relevante para a exclusão da herança e dos benefícios financeiros que os genitores podem perder mesmo em vida. Embora o Código Civil já contemplasse situações específicas que poderiam levar à indignidade, essas novas decisões ampliam o conceito e suas aplicações.
Isto mostra que o abandono pode afetar não apenas as relações pessoais, mas também o cenário econômico. A exclusão de um herdeiro pode impactar significativamente a divisão de bens e o planejamento sucessório, trazendo à tona a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre os laços familiares e as responsabilidades associadas.
Casos como esse, refletem uma preocupação crescente com os direitos de qualquer pessoa. O abandono não acarreta apenas em problemas emocionais, mas podem gerar também consequências diretas na vida financeira e jurídica dos envolvidos. Ao debater questões como essa, não estamos apenas abordando apenas a legislação, mas também promovendo reflexões essenciais sobre as relações familiares e seu impacto no futuro financeiro.
