Com número limitado de fiscais da Vigilância Sanitária, Americana vai priorizar os locais de aglomeração para multar as pessoas que forem flagradas sem máscaras. A informação é da prefeitura, que confirmou que vai passar a multar quem descumprir o decreto estadual. A multa é de R$ 500 por pessoa que estiver sem máscara.
Estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5 mil por pessoa flagrada no local sem a proteção. O decreto estadual começou a valer semana passada, mas na região ainda caminha lentamente.
“Sim, a prefeitura passará a agir para punir aqueles que descumprirem a legislação. Em razão do número limitado de pessoal da Vigilância Sanitária, habilitada a aplicar as multas, as ações irão priorizar locais de grande aglomeração de pessoas, que possuem maior potencial de transmissão da doença”, informou a prefeitura sexta-feira (3).
A Prefeitura de Hortolândia informou, por meio do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, que não há registro de multas por falta da utilização de máscara. “As multas só serão aplicadas quando estritamente necessário, aos que não se adequarem ao cumprimento das exigências, o que não tem sido constatado nas ações de fiscalização”.
Segundo o Executivo, o trabalho de orientação é realizado todos os dias, com equipes nos períodos da manhã, tarde e noite, por toda a cidade, orientando a população, comerciantes e empresários a adotarem as medidas sanitárias. “O objetivo é firmar parceria e auxiliar a todos na luta contra a pandemia, com ações diversas, como a distribuição de máscaras”.
A Prefeitura de Sumaré diz que a fiscalização “está em constante vigilância – priorizando a orientação dos cidadãos e comerciantes – e aqueles que não atendem o decreto municipal são notificados e, posteriormente, autuados – conforme o Código Sanitário, seguindo o rito processual administrativo”.
A administração aponta que até o momento, “não houve multas por falta de uso de máscaras por clientes/consumidores, nem estabelecimentos comerciais. Também não há registros de penalidades para cidadãos em passagem pelas ruas da cidade”.
As prefeituras de Nova Odessa e Santa Bárbara não responderam ao questionamento sobre a fiscalização até o fechamento desta edição.
As prefeituras da região afirmaram que não houve registros de comércios não essenciais funcionando ontem, primeiro dia do retorno da região à fase vermelha (1) do Plano São Paulo, que autoriza apenas o funcionamento de comércios essenciais.
