Por 6 votos a 0, os vereadores de Nova Odessa aprovaram na sessão desta segunda-feira (13) a abertura de Comissão Processante que pede a cassação do vereador Wladiney Pereira Brígida, o Polaco (PL), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi protocolado na sexta-feira (10) e leva em conta prisão de Polaco em 2018, acusado de cobrar propina para aprovar uma aluna em exame no Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), onde trabalhava como perito.
Serão responsáveis pela Comissão Processante os vereadores Elvis Ricardo Garcia, o Pelé (PSDB), presidente, Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PSD), membro, e Tiago Lobo (PV), relator. O processo deve ser concluído em 90 dias e o parecer final, se for pela perda do mandato, vai para votação em plenário, informou a Câmara.
Polaco pediu aos colegas que optassem pela abertura da Comissão Processante. “Assim terei oportunidade de me defender e esclarecer todas as questões. Não passou do inquérito. Faz dois anos e quatro meses que estou esperando uma chance de me defender e até agora nada. Não há denúncia do Ministério Público nem condenação. Estou tranquilo quanto à minha conduta”, afirmou o vereador.
O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar foi protocolado pela auxiliar de enfermagem Simone Alcântara Teixeira, 41. No pedido, ela destaca que Polaco foi preso em 27 de março de 2018, em Itatinga (SP), quando trabalhava como agente do Detran, acusado de corrupção passiva.
O vereador foi acusado de exigir R$ 150 de uma mulher para que ela fosse aprovada no exame de habilitação. Segundo a denúncia, inquérito local na época visava apurar outras condutas criminosas do vereador.
Polaco foi solto no dia seguinte após pagar fiança e o inquérito policial não foi concluído.
Simone citou o pedido de cassação da ex-vereadora Carol Moura (Podemos), como exemplo. Moura foi acusada de quebra de decoro parlamentar por ela ser acusada de tentativa de furto a loja de shopping em Campinas. A ex-vereadora alegou que passava por problemas psicológicos e estava tomando medicamentos, negando a tentativa de furto.
A votação que poderia cassar Carol estava marcada para sessão extraordinária no dia 27 de junho, um sábado. Porém ela renunciou antes da votação, alegando razões de “cunho estritamente pessoal”. Foi a primeira vez na história da Câmara de Nova Odessa que um parlamentar renunciou ao mandato.
Dois dias depois, na segunda (29), Polaco, suplente de Carol, assumiu a cadeira. Ao renunciar, a ex-vereadora saiu “atirando” contra os vereadores, em especial ao presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), que convocou o seu suplente, o Polaco, para a sessão.
Ela chamou o presidente de “tirano” e que estava se sentindo o “reizinho” da Câmara. Referiu-se a Polaco como “mais sujo do que pau de galinheiro”, acusando o de corrupção passiva. Carol disse que abandonaria a carreira política e que sua saída tinha “interesses políticos” por trás.
Ao assumir, Polaco disse que iria processá-la. “Entendo que passar por um processo de cassação é uma situação constrangedora, porém somos pessoas públicas e estamos sujeitos à fiscalização. Diante de graves afirmações que a ex-vereadora fez em seu discurso de renúncia, contra a minha pessoa, estamos adotando as medidas cabíveis e ela terá de provar o que disse”.
No fim da sessão, Polaco voltou a pedir a palavra. “Tem um monte de provas a meu favor. Já fui mandado embora três vezes, duas do setor da ambulância, depois do Detran, era minha única fonte de renda, tiraram de mim. Fiquei meses sem receber um real. Afrontei e bati de frente com essa administração, sofri os danos e continuo sofrendo. Hoje vejo que os vereadores querem transparência, vou mostrar isso no meu processo”, finalizou.
PRAZOS DA COMISSÃO CONTAM NO RECESSO
A Câmara de Nova Odessa entrou em recesso parlamentar de meio de ano. A próxima sessão será no dia 3 de agosto, três dias após o recesso de duas semanas que vai de 15 a 31 de julho.
Segundo a assessoria, caso seja necessário votar algum projeto urgente, será convocada sessão extraordinária, não remunerada, dentro do período de recesso.
Os prazos da Comissão Processante instaurada ontem contam no recesso. Polaco terá direito de apresentar defesa e oitivas podem ser convocadas, a favor ou contra o vereador investigado. Segundo a Câmara, o prazo previsto para concluir a investigação é de cerca de 90 dias.
Assim como seria se a cassação de Carol Moura fosse votada, para Polaco ser cassado em caso de parecer favorável da Comissão Processante, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares, ou seja, seis de nove precisam ser a favor da cassação de Polaco.
Caso Polaco seja cassado, quem assumiria seria o suplente Oséias Domingos Jorge (DEM).