Os vereadores Maria Giovana (PC do B) e Welington Rezende (PRP) querem que o MP (Ministério Público) intervenha na Saúde de Americana para a contratação de médicos. Segundo eles, de 2012 a 2017 a rede pública da cidade sofreu uma redução de 249 profissionais, sem que houvesse nenhuma contratação para reposição.
Os dois parlamentares protocolaram na Secretaria da Câmara uma moção de apelo dirigida ao promotor de Justiça Clóvis Cardoso de Siqueira, solicitando a intervenção do MP para a contratação de médicos para a rede de saúde de Americana.
No documento, os vereadores destacam que, conforme informações da própria Secretaria de Saúde, a cidade perdeu 249 médicos no período de cinco anos, dos quais 129 na clínica básica e outros 120 na clínica especializada – o que dá uma média de três baixas por mês entre 2012 e 2017.
“A saúde pública de Americana padece de um encolhimento histórico. A cidade perdeu nos últimos cinco anos 249 médicos, o que é assombroso. E não houve contratação nesse período, haja vista os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo a abertura de concurso público”, pontuou a vereadora Giovana, que é candidata a deputada federal nas eleições de domingo.
“Na clínica especializada, a primeira consulta com urologista, otorrinolaringologista, cirurgia vascular e dermatologia ultrapassa dois anos de espera. E para determinadas especialidades, como endocrinologia, gastroenterologia, neurocirurgia, pneumologia, reumatologia e cardiologia, não há qualquer médico na rede pública do município. Esta realidade nos remete a regiões miseráveis do Brasil, ou até mesmo a áreas de conflito”, avalia o vereador Rezende.
Na moção de apelo à Promotoria, os vereadores pedem a intervenção do MP e destacam as dificuldades de atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) 13, do bairro Antonio Zanaga II, que, segundo o documento, possui apenas um clínico geral e apresenta filas recorrentes de mais de 100 pessoas à espera pelo agendamento de consultas.
Os parlamentares mencionam também a UBS do bairro Mathiensen, que registrou recentemente uma fila de espera de cerca de 400 pessoas para agendamento de consultas.
“Levamos ao Ministério Público uma realidade que estampa os jornais, e que causa vergonha ao homem público. É impossível que a saúde pública funcione sem médicos. O trabalho humano precisa existir para que a população seja assistida pelo SUS”, apontam.
Os parlamentares anexaram à moção um abaixo-assinado com a adesão de 179 pacientes, solicitando a disponibilização de mais médicos. “À medida que o tempo passa e a prefeitura se perde em estudos inconclusos e sem resultado no campo da vida humana, a judicialização da saúde é o único alento para quem aguarda a caridade do SUS”, declarou Rezende, citando a sugestão feita ao Executivo para a criação de um consórcio de saúde para auxiliar na contratação de médicos e enfrentar de forma regionalizada as demandas do setor.
A moção recebeu pedido de urgência para que pudesse ser votada ontem, mas o vereador Thiago Brochi (PSDB) pediu vistas do processo, impedindo sua tramitação por enquanto. Somente após ser votada no plenário e se for aprovada é que a moção será enviada à Promotoria.
A assessoria do MP pediu que os questionamentos da reportagem ao promotor fossem enviados por email, mas não houve respostas às perguntas até o fechamento deste edição.
PREFEITURA NÃO FALA
O TODODIA fez vários questionamentos à prefeitura com relação aos números de médicos e aos problemas na Saúde apontado na moção, mas a resposta foi que “uma vez que a medida foi tomada junto ao Ministério Público, a Administração Municipal vai aguardar uma posição oficial para se manifestar”.