A Justiça Eleitoral anulou a intervenção do diretório estadual do MDB, que havia destituído a executiva do partido em Americana às vésperas da convenção partidária que definiu o vereador Alfredo Ondas como candidato da sigla a prefeito da cidade. Com essa decisão, a convenção realizada em Americana passa a ter validade e Ondas disputará as eleições. Ele comemorou a decisão e disse que a “resposta virá nas urnas”. Em nota, o MDB estadual diz que irá recorrer.
A candidatura de Ondas era considerada incerta desde o dia 9 de setembro, quando o diretório estadual dissolveu a executiva municipal do MDB, passando o comando local ao deputado Itamar Borges.
Na ocasião, o então pré-candidato a prefeito Alfredo Ondas classificou o ato como “golpe” diante da negativa dos correligionários em apoiar a candidatura de Rafael Macris (PSDB) a prefeito.
Com a intervenção, os tucanos incluíram o MDB em sua coligação e chegaram a rodar material gráfico com a sigla ao lado dos outros partidos coligados.
O MDB local entrou com pedido de liminar na Justiça Eleitoral para tentar reverter a situação.
Na segunda-feira, o juiz eleitoral Márcio Roberto Alexandre concedeu o pedido para anular os atos do MDB estadual, garantindo a candidatura de Ondas no pleito do dia 15 de novembro.
Na decisão, o magistrado atribui à intervenção do MDB estadual o termo “ato violento”, e diz que não foi especificado quais condutas do MDB de Americana teriam infringido o estatuto do partido.
Ele aponta que a intervenção, em sua ótica, configura violação do estatuto e também violação à Constituição, já que não foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Para o juiz, “a substituição de uma comissão provisória às vésperas de um período de convenção partidária equivale a um ato de intervenção imotivado”. Com esses argumentos, ele anula a intervenção do MDB estadual e segue o mesmo caminho de sua outra decisão liminar, proferida na semana passada, na qual concede a Ondas o tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.
“JUSTIÇA”
Ondas, que tem como vice o ex-prefeito Erich Hetzl Júnior (Podemos), comemorou a decisão e disse que a Justiça foi feita. “A sentença é esclarecedora, demonstra que é foi um ato arbitrário e repugnante de um partido grande como o MDB se tornando pequeno. Esse comportamento foi profundamente lamentável. Acabaram apequenando o partido. Mas nós vencemos, vamos seguir no páreo, e as pessoas vão entender essa tentativa de golpe e a reposta virá nas urnas”, afirmou.
Ondas disse ainda que, em sua análise, a decisão judicial não deixa margem para recursos. Diante da fundamentação do juiz, um eventual recurso só será movido com a intenção de atrapalhar, não tem como argumentar. Agora, é recuperar o tempo perdido. Mas vimos que ainda é possível confiar em algumas instituições do nosso país”, disse o candidato.
Com a decisão, a coligação “Americana Grande de Novo”, encabeçada pelo PSDB, não contará mais com o MDB entre seus coligados. Em nota, o partido disse que não tem relação com a disputa judicial do MDB e que seguirá a determinação da Justiça.
A reportagem questionou se a coligação iria retirar de circulação o material que leva a sigla MDB junto dos partidos coligados, e a agremiação respondeu que “é obrigada a relacionar todos os partidos aliados, o que incluía, antes da referida decisão, o MDB”, sem entrar em detalhes.
Em nota, o diretório estadual do MDB informou que respeita a decisão da Justiça, mas que entrará com recurso “para defender a decisão da comissão interventora e homologada pelo diretório estadual”
