A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-deputado e candidato a prefeito de Americana Chico Sardelli (PV), no valor de R$ 581 mil, a pedido do Ministério Público, em ação de enriquecimento ilícito movida na semana passada. Ele é acusado de ter recebido doação ilegal – chamada de “caixa 2” – no valor de R$ 100 mil do Grupo CCR em 2013 para cobrir gastos de campanha. Chico nega ter recebido as doações e afirma que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a denúncia do MP da capital, Chico teria participado de um complexo esquema de emissão de notas falsas feito pelo Grupo CCR, que assumiu o esquema por meio de delações à promotoria e assinou acordo com a Justiça para reparar os danos causados pelas supostas doações ilícitas. Tais doações, feitas a uma série de políticos do Estado, segundo os delatores, somam cerca de R$ 46 milhões.
Segundo o MP, em delação feita ao Gaeco (Grupo de Atuação de Especial de Combate ao Crime Organizado), o ex-assessor do Grupo CCR Maurício Vasconcelos disse que o então deputado estadual Chico Sardelli o procurou em 2013 e pediu apoio para custear despesas da campanha eleitoral.
“Os pagamentos foram feitos ao Sr. Chico Sardelli, entre os meses de maio a julho de 2013, na sede da concessionária AutoBAn em Jundiaí. Pelo que me recordo, as doações para a campanha totalizaram cerca de R$ 100.000,00”, afirmou o delator ao MP.
A promotoria afirma que Chico cometeu “grave desvio de poder e, assim, transgrediu o princípio da moralidade administrativa”, e que o deputado enriqueceu ilicitamente com as doações e deve “ser condenado pelo mal causado à sociedade”.
Na ação, a promotoria pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 581 mil, sendo R$ 145 mil referentes ao valor da doação corrigida e o restante em multa. O MP também pede a condenação de Chico à perda de função pública que supostamente estiver exercendo ao ser condenado e suspensão dos direitos políticos por oito a dez anos.
Na decisão de primeira instância, o juiz José Gomes Jardim Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concede a liminar para bloquear os bens de Chico no valor de R$ 581 mil e diz entender que existem provas de que a narrativa do MP é coerente.
“Há indícios firmes do quanto alegado na inicial. Entre outros elementos, há extratos bancários comprovando os saques por empresas indicadas para viabilizar as operações de caixa 2, bem como declaração de Renato do Valle, em que aponta a entrega dos valores a Chico Sardelli”, aponta a decisão.
Agora, com os bens bloqueados, o processo segue tramitando e Chico poderá apresentar sua defesa para tentar evitar a condenação.
CHICO NEGA
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Sardelli nega as acusações e cita que o fato de a ação ter sido movida e a decisão proferida a menos de 15 dias das eleições causa estranheza.
“Muito me estranha que a poucos dias da eleição, um processo baseado em um fato de 2013 e que envolve até mesmo políticos de Americana, tenha uma movimentação com relação ao meu nome, que sou candidato a prefeito. À época eu sequer era candidato e, nessa investigação o MP vai chegar à mesma conclusão que a Justiça Eleitoral, que aprovou todas as minhas contas eleitorais. Sou ficha limpa e nunca recebi recursos de forma irregular desta ou de qualquer outra empresa e o processo só vai comprovar isso”, afirmou Chico.