A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu procedimento para investigar uma denúncia contra a Festa Confederada, realizada anualmente em Santa Bárbara d’Oeste, por apologia a símbolos racistas. A denúncia partiu do gabinete da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL). A organização do evento disse que não havia sido notificada sobre o caso e, por isso, não iria se manifestar.
A investigação foi iniciada nesta semana pelo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, após denúncia encaminhada pela parlamentar. Além disso, a deputada também expediu ofícios ao Governo do Estado solicitando informações sobre o evento.
“Foram solicitadas informações das secretarias de Cultura e Economia Criativa e da Secretaria de Planejamento e Fazenda do Governo do Estado de São Paulo sobre possíveis investimentos públicos para realização da Festa Confederada. O requerimento também questiona quais políticas públicas para promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo já receberam ou têm, atualmente, financiamento público nas cidades de Americana e Santa Bárbara d’Oeste”, informa a nota da parlamentar.
De acordo com a deputada, as medidas foram tomadas após ela ter sido procurada por integrantes do movimento negro de Americana e Santa Bárbara.
“Há tempos o movimento negro brasileiro sinaliza a necessidade de mudanças nas formas de narrar a História do Brasil. A História oficial do Estado brasileiro ainda reproduz narrativas que excluem as experiências das populações negras e indígenas. Esta manifestação do racismo estrutural cria barreiras para a efetivação plena da democracia”, disse a deputada Erica Malunguinho em nota.
A festa ocorre há décadas no Cemitério dos Americanos, em Santa Bárbara, e é organizada pela Fraternidade Descendência Americana em homenagem à imigração de estadunidenses sulistas para a região, depois da chamada Guerra Civil Americana ou Guerra de Secessão, nos anos 1860. Nos últimos anos, porém, o evento tem sido alvo de polêmicas por conta do uso massivo da bandeira confederada.
NOTA
Em nota, a deputada afirma que a “exaltação da bandeira dixie, que ocupa todos os espaços, desde o palco central do evento, bem como no vestuário inspirado no exército confederado, é entendida por muitos como racista, e comparada, em solo estadunidense, simbolicamente à suástica nazista e motivadora de recentes protestos”. Ela cita ainda que a bandeira tem ligação com supremacistas brancos e movimentos racistas.
O caso foi encaminhado pela parlamentar à Defensoria, que já iniciou a apuração. Também em nota, o Núcleo informou que enviou ofícios ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores de Santa Bárbara “com o objetivo de colher informações iniciais”.
O presidente da Fraternidade, João Leopoldo Padovese, foi procurado, mas preferiu não se manifestar sem ter sido notificado oficialmente do caso. Em recente reportagem publicada pelo TODODIA, ele afirmou que o culto à bandeira tem objetivo de relembrar a memória das famílias, e não fazer apologia à escravidão ou ao racismo.
