Os vereadores Marcos Caetano (PL) e Pastor Miguel Pires (Republicanos), ambos com fortes ligação ao público evangélico, protocolaram nesta segunda-feira (1º) projeto de lei para classificar tempos religiosos e igrejas de qualquer culto existentes em Americana como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia. Na prática, o projeto regulamenta a situação no município, já que o governador João Doria (PSDB) publica nesta terça-feira (2) decreto com o mesmo teor, válido para todo o Estado.
De acordo com o texto do projeto, a limitação do número de pessoas presentes nos templos poderá ser realizada conforme a gravidade da situação relativa à calamidade pública ou pandemia, desde que por decisão fundamentada da autoridade competente.
A lei estipula ainda que a unidade responsável pela vigilância sanitária no município deverá fiscalizar os procedimentos de abertura das igrejas e templos, seguindo os protocolos de segurança das autoridades de saúde competentes.
Por meio da assessoria de imprensa do Legislativo, os parlamentares apontaram que as atividades religiosas de qualquer natureza já foram classificadas como de caráter essencial em decreto municipal em vigor desde 2020, mas defenderam que a medida se torne lei.
“Através deles (templos) são realizados trabalhos de extrema importância com atendimentos presenciais, que ajudam a lidar com as emoções e necessidades encontradas neste momento. É importante ressaltar que as igrejas também auxiliam com a distribuição de cestas básicas e medicamentos, entre outros atendimentos humanitários”, traz trecho da justificativa do projeto.
No início da tarde desta segunda, em entrevista coletiva, o governador João Doria fez defesa semelhante sobre o caso, mas lembrou a necessidade das igrejas em seguirem as normas sanitárias.
“Entendo que as igrejas de qualquer religião têm um papel essencial sim, evidentemente, obedecidos os cuidados necessários e as recomendações feitas pela vigilância sanitária, como ocupação limitada dos acentos, distanciamento social, tomada de temperatura e uso obrigatório de máscaras. Entendo que a oração ajuda muito a aumentar sua resiliência, esperança em relação ao futuro, portanto foi uma determinação, amanhã o decreto será publicado, e mais que isso, iremos transformar em lei”, disse o governador.
O projeto da dupla de vereadores americanenses seguirá para análise das comissões antes de ser levado a plenário para votação.
