O empresário mandou ofício à comissão nesta segunda (14) pedindo para prestar depoimento de forma virtual na quinta-feira (17), para quando está marcada sua oitiva, porque está nos Estados Unidos
Em uma semana que pode ser esvaziada de depoimentos importantes, a CPI da Covid busca minimizar os danos da possível ausência do bilionário Carlos Wizard ao mesmo tempo em que pode definir o futuro nas investigações do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que tende a mudar da condição de testemunha para a de investigado.
O empresário mandou ofício à comissão nesta segunda (14) pedindo para prestar depoimento de forma virtual na quinta-feira (17), para quando está marcada sua oitiva, porque está nos Estados Unidos. Ele mandou fotos de carimbos que estariam em seu passaporte e que atestariam sua entrada naquele país em abril.
Wizard também solicitou que possa ser acompanhado por advogados e acesso a documentos da CPI. Ele é apontado como um dos integrantes do chamado gabinete paralelo, estrutura de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro para temas ligados à pandemia fora da estrutura do Ministério da Saúde.
Seus membros propagariam o negacionismo, defendendo medicamentos sem comprovação de eficácia, desprezando a aquisição de vacinas e também as medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras.
Em reunião na noite desta segunda, os integrantes do grupo majoritário da CPI, formado por independentes e oposicionistas, avaliariam as medidas que poderiam ser tomadas, como a condução coercitiva do empresário ou mesmo o envio aos Estados Unidos de um agente para a oitiva.
Uma parte dos senadores defende a condução coercitiva para não deixar desmoralizar a CPI, deixando claro que uma afronta à comissão acarreta em medidas mais enérgicas.
Por outro lado, um outro grupo, do qual faz parte o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), acredita que a condução coercitiva poderia atrapalhar ainda mais o cronograma da comissão, uma vez que a questão seria judicializada.
Por isso defende uma solução de articulação com Wizard, de forma a que sua oitiva possa ser realizada o mais rápido possível. Aziz tende a rejeitar o pedido para que ele preste depoimento virtualmente e prefere que ele venha ao Brasil.
Há outros senadores, porém, que defendem enviar representantes aos Estados Unidos para interrogar o empresário.
“Tem que ver o que é mais efetivo, porque conduzir judicialmente gera judicialização, demora. Para a gente o importante é ouvir e adiantar as fases da investigação”, disse à reportagem o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
O empresário é um conselheiro de longa data de Pazuello. Tanto o general como Wizard tiveram seus sigilos telefônicos e telemáticos quebrados na semana passada.
Esta semana também pode ser decisiva para o futuro de Pazuello. Na semana passada, Renan afirmou que alguns personagens que já prestaram depoimentos à comissão poderiam passar da condição de testemunhas para investigados.
Nos bastidores, falou-se que os principais alvos seriam Pazuello, o seu braço direito e ex-secretário-executivo da Saúde Élcio Franco e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decisão da CPI de quebrar os sigilos telefônico e telemático de Franco e de Hélio Angotti, que foi secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Primeiro indicado de Jair Bolsonaro para o Supremo, o ministro afirmou que a comissão não demonstrou de maneira clara qual crime que ambos teriam cometido.
Segundo ele, “uma coisa é o parlamentar atribuir retoricamente a um ou a alguns agentes do governo certos danos ocasionados à população”, e outra é tentar incriminá-los pelo enfrentamento da pandemia.
Kassio disse que um discurso político é “totalmente diferente” de uma CPI determinar quebras de sigilo “tentando estabelecer uma relação de causalidade penal remotíssima, como seja aquela que tenta correlacionar entrevistas e opiniões políticas com a morte de centenas de milhares de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus”.
O magistrado ainda afirmou que não dá para fazer uma relação entre o número de mortos do Brasil e as recusas do governo federal em comprar vacinas contra o coronavírus no ano passado.
“O evento (morte por Covid-19) é multifatorial em cada caso e depende de tantos e tão complexos fatores (alguns dos quais ainda incompreendidos pela ciência) que tentar atribuir juridicamente esses óbitos a entrevistas de autoridades nacionais é completamente despropositado”, argumentou.
A situação de Pazuello pode se tornar mais delicada nesta terça-feira (15) com o depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campelo.
Governistas e senadores representantes do Amazonas pretendem inquiri-lo sobre as ações de enfrentamento e omissões que resultaram no colapso do sistema de saúde do estado, durante a segunda onda da pandemia, no início deste ano.
A maior parte dos senadores, no entanto, devem explorar pontos de divergências entre a Secretaria de Saúde e o ministério, durante a gestão Pazuello.
“Com o depoimento do ex-secretário do Amazonas, nós vamos tirar a limpo a discussão com o ministro Pazuello a respeito das datas em que foram feitos os alertas da falta de oxigêncio”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).
Em depoimento à CPI, Pazuello disse que foi informado apenas no dia 10 de janeiro. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Mayra Pinheiro, apresentou uma versão diferente, na qual o então ministro teria sido alertado no dia 8.
“É importante saber quem falou a verdade sobre a falta de oxigênio da Amazonas, esclarecer datas”, afirmou Aziz à reportagem.
Outro depoimento que pode provocar prejuízos para Pazuello e para o Palácio do Planalto é o do ex-aliado e ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), previsto para esta quarta-feira (16).
Senadores querem tentar extrair do ex-governador possíveis omissões do governo Bolsonaro, em especial na abertura de hospitais federais durante a pandemia.
Witzel, no entanto, ingressou com pedido no Supremo para ser desobrigado de comparecer, alegando que já é investigado pelos fatos que precisará responder.
No dia seguinte, estaria inicialmente previsto o depoimento de Wizard. Na ausência de confirmação, foi agendada também a oitiva do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Alexandre Figueiredo Costa Marques.
O servidor elaborou um relatório paralelo sobre mortes pela Covid, em que apontou uma supernotificação. O documento chegou a ser citado por Bolsonaro, que depois voltou atrás.
A sessão da próxima sexta-feira (18) será destinada a ouvir especialistas que defendem o tratamento precoce, em uma oitiva mais técnica. Senadores do grupo majoritário estudam esvaziar essa sessão da comissão.
Além disso, os congressistas também vão refazer pedidos de quebras de sigilos de dois ex-funcionários do Ministério da Saúde que foram negadas pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
A comissão quer os dados de Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais da Saúde na gestão Pazuello, e de Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia.
