Hospital Santa Bárbara, Seara e São Francisco vão receber auxílio em novo programa lançado pelo governo de São Paulo; na região de Campinas, são 33 entidades a serem beneficiadas
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (30) o lançamento do programa “Mais Santas Casas”, para auxílio financeiro a Santas Casas e hospitais filantrópicos no estado. Divulgado como o maior da história do SUS (Sistema Único de Saúde) no estado de São Paulo, o programa tem a previsão de repassar R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS. Na região de Campinas, segundo o governo, a previsão é de repasse de R$ 108 milhões a 33 entidades. O Hospital Santa Bárbara, em Santa Bárbara d’Oeste, e os hospitais Seara (psiquiátrico) e São Francisco, ambos em Americana, constam da lista de entidades que vão receber recursos já a partir deste mês de outubro.
A região de Piracicaba terá 14 entidades contempladas com R$ 58,4 milhões, enquanto outras 17 unidades de saúde da região de São João da Boa Vista deverão receber investimento de R$ 20,2 milhões.
Também haverá uma nova linha de crédito exclusiva, no valor de R$ 300 milhões, destinada a financiar sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha “ESG Saúde”.
“Não é um tema de três ou cinco anos, mas de décadas de sofrimento, penúria de abandono, de desprezo e de promessas que não foram cumpridas. Graças à reforma administrativa e previdenciária e a um governo honesto, decente e que tem lado, o lado da saúde, hoje podemos destinar R$ 1,2 bilhão para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Não é o Governo do gerúndio, mas do já e do agora. A partir de 1º de outubro, os recursos já estarão disponíveis para os hospitais para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado”, ressaltou o governador João Doria (PSDB), no lançamento do programa nesta quinta-feira.
Ainda segundo o governo, o “Mais Santas Casas” ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no Mais Santas Casas e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o governador assinou um projeto de lei enviado à Alesp (Assembleia Legislativa).
Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde.
O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
“A rede de Santas Casas de São Paulo representa praticamente 50% do SUS no estado. São as mais de 300 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que na ponta da linha ajudam a salvar vidas e, em muitas das pequenas cidades de São Paulo, o único equipamento de saúde é uma Santa Casa de Misericórdia. A gente reconhece, agradece e estamos aqui para preparar o futuro desses hospitais filantrópicos”, destacou o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “A história mostrou que estas unidades fizeram sim a diferença no combate à Covid-19”, completou Garcia.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.
A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
