Por João Badari
A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresce a cada dia. De acordo com os números de uma matéria recente do jornal O Globo, são mais de 2,85 milhões de pedidos de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais represados no órgão federal. Um novo e desastroso recorde. Um número que se equipara à população da capital baiana, Salvador, a quarta cidade mais populosa de todo o Brasil.
Importante ressaltar que desse total, 964,5 mil correspondem a benefícios por incapacidade. Ou seja, são quase um milhão de pessoas que precisaram passar por uma perícia médica antes de receber o benefício. Soma-se a essas informações mais uma notícia preocupante: o segurado do INSS chega a levar mais de 5 meses para obter um benefício. Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do INSS foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021.
Importante destacar que que esses prazos estão todos fora dos estabelecidos por lei e pelo Supremo Tribunal Federal. Isso porque, em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios, que determinaram que dependendo do benefício a autarquia federal tem de 30 a 90 dias para liberar o recebimento. Até então, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios, mas esse período já não vinha sendo cumprido pelo INSS. Os prazos válidos desde o ano passado são: aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, o prazo máximo continua sendo de 45 dias; já para os benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC) e para as demais aposentadorias, 90 dias.
Os novos obstáculos relacionados à fila do INSS dizem respeito à grande carência de mão de obra nas agências do INSS, diante do grande número de aposentadorias e exonerações que a autarquia vem observando nos últimos anos, sem reposição proporcional do seu quadro de servidores. A fila não diminuirá enquanto não forem abertos novos concursos para a contratação de novos servidores para o INSS. E mesmo seguindo todas as observações, os segurados têm sido reféns desta situação. Em alguns casos, orientamos o segurado aguardar até 90 dias, mas se o prazo se estender muito o segurado deverá fazer reclamação na ouvidoria do INSS e depois ingressar com mandado de segurança solicitando o cumprimento do prazo pelo órgão federal. Outra alternativa é a ação judicial demonstrando para o juiz que o INSS não cumpriu o prazo legal.
É fundamental que os segurados se atentem à documentação utilizada nas solicitações ao INSS, o que pode acelerar a análise do pedido e, ainda, evitar o seu indeferimento. Na maioria dos casos, o erro do segurado ao solicitar o benefício é o principal problema, superando a morosidade do INSS. Hoje, a falta de documentos no pedido e os dados divergentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) lideram a lista de problemas que travam a aposentadoria.
