Após serem identificados como beneficiários indevidos do auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 24 mil militares devolveram o dinheiro aos cofres públicos. Eles representam menos da metade dos fardados que receberam sem ter direito aos recursos.
O montante retornado pelos militares é de R$ 15,4 milhões, o suficiente para pagar mais de 80 mil benefícios do Bolsa Família (considerando o valor médio do programa de transferência de renda).
A devolução foi uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) após os ministérios da Defesa e da Cidadania reconhecerem que o auxílio emergencial foi pago irregularmente a 73,2 mil militares sem serem atendidos critérios legais. “Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial”, afirmou em maio o ministro Bruno Dantas, do TCU.
REVISÃO
O Ministério da Defesa fez uma revisão nos cálculos e indicou a veículos de imprensa que o número de beneficiados pode ter sido, na verdade, de 53 mil. Isso porque muitos militares teriam saído do efetivo das Forças Armadas ao completarem o serviço nos últimos meses.
Mesmo considerando a revisão, menos da metade dos militares teriam devolvido os recursos até agora, considerando dados de devolução informados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Cidadania.
Procurado, o Ministério da Defesa ainda não informou se os militares identificados sofrerão algum tipo de penalidade por terem se cadastrado no auxílio.
A estatal Dataprev, responsável por avaliar os pedidos e liberar o pagamento, diz que a análise é feita por sistemas após cruzamento de dados autodeclarados pelos cidadãos com as informações disponíveis, pelos órgãos responsáveis, nas bases oficiais do governo federal.
