Aproximadamente 34 milhões (49%) de domicílios brasileiros não tinham acesso a esgotamento sanitário por rede no Brasil e mais de 2,2 mil municípios (40%) do país ainda sofriam com a ausência da oferta do serviço em 2017.
Já 9,6 milhões de domicílios não tinham acesso a abastecimento de água por rede, mesmo com o percentual de cidades brasileiras beneficiado pelo serviço chegando a 99,6% (5.548 municípios) do total em 2017.
Os números foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (22), em sua “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico” – que não era publicada desde 2008. No estudo, o instituto investigou em todos os municípios do País a oferta do serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição e esgotamento sanitário por rede coletora.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na semana passada o novo marco regulatório do saneamento básico, medida que estimula a participação da iniciativa privada no setor. De acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, apenas 3,1% das entidades que faziam tratamento de esgoto no Brasil em 2017 eram privadas – em 2008, último ano do estudo, esse total era de 2,1%.
A proporção onde a prefeitura era única ou uma das entidades executoras caiu de 57,1% em 2008 para 46,2% em 2017. As companhias estaduais foram de 32,4% para 41,6% e as autarquias municipais de 9,6% para 11,0%.
No que diz respeito ao tratamento de água no Brasil em 2017, 3,6% das entidades responsáveis pelo serviço eram do setor privado, proporção menor do que os 4,5% de 2008. Já as companhias estaduais ficavam com 69,5% dos trabalhos, e as municipais com 10,3%.
Cerca de 40% da água utilizada no Brasil em 2017 foi desperdiçada da entrada no sistema de distribuição até a chegada ao usuário.
O modelo de saneamento básico sancionado pelo presidente Bolsonaro abre caminho para o envolvimento de empresas na universalização do acesso a água e esgoto. O novo marco regulatório busca universalizar o saneamento básico até 2033. O custo estimado da universalização dos serviços é de R$ 700 bilhões durante o período.
